Cleber Folgado Advocacia e Consultoria Jurídica
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Sobre mim

Mestre em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA)

Possui graduação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e Mestrado em Direitos Fundamentais e Justiça pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também possui três especializações latu sensu em: Direito Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal e; Direito Agrário.
Atuou como Consultor do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia entre os anos de 2017 e 2018. Em 2019 tronou-se servidor no Ministério Público do Estado da Bahia, atuando como Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria na Promotoria Regional Ambiental de Paulo Afonso e na Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa entre os anos de 2019 e 2022.

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Pacote de veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais

Pacote de veneno: Flexibilização da legislação de agrotóxicos e violações de princípios socioambientais

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a discussão acerca do PL n.º 6.299/2002 que tramita no Congresso Nacional e propõe um novo marco regulatório para os agrotóxicos no Brasil, com sérios retrocessos para o sistema regulatório.

Direito e Agrotóxico

Direito e Agrotóxico

O livro busca problematizar a questão dos agrotóxicos a partir do Direito, contribuindo para uma reflexão sobre o Sistema Normativo de Agrotóxicos e os diversos impactos decorrentes do uso de tais produtos. As consequentes violações de direitos decorrentes do uso de agrotóxicos são o pano de fundo que vão alimentando a reflexão na medida em que temas específicos como Direito Agrário, do Consumidor, Constitucional, Direito Penal, dentre outros, são tratados na obra.

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